22/08/2025 13:26

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:10

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2025 05:40

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0806910-49.2024.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAÍBA Polo Passivo: REU: ERICK MARINHO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ré por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais.

Macaiba/RN,22 de julho de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Analista Judiciário
23/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:53

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
13/03/2025 14:53

Revogada a Prisão
13/03/2025 14:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:15, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
07/03/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 18:30

Juntada de diligência
07/03/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 18:25

Juntada de diligência
07/03/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 18:21

Juntada de diligência
07/03/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 17:34

Juntada de diligência
24/02/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 18:17

Juntada de diligência
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:44

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:44

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:04

Expedição de Ofício.
11/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/03/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:02

Outras Decisões
21/01/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:01

Juntada de diligência
21/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:08

Mantida a prisão preventiva
14/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:15

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:35

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 17:08

Outras Decisões
13/01/2025 17:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:49

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:14

Recebida a denúncia contra ERICK MARINHO DOS SANTOS
13/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:13

Juntada de Petição de denúncia
07/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 07:43

Desentranhado o documento
07/01/2025 07:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 21:32

Juntada de devolução de mandado
21/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 14:58

Audiência Custódia realizada conduzida por 21/12/2024 14:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
21/12/2024 14:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/12/2024 14:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2024 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
21/12/2024 12:18

Juntada de Petição de parecer
21/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/12/2024 09:43

Audiência Custódia designada conduzida por 21/12/2024 14:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
21/12/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804030-50.2025.8.20.5106

Maria Eduarda Eloi Souza e Silva Vale

Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0860748-91.2025.8.20.5001

Moises Silva de Souza Nery

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800467-49.2025.8.20.5138

Disbecol Distribuidora de Bebidas Caico ...

Maria Francinete Trajano

Advogado: Reovan Brito Cabral da Nobrega

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0101557-83.2014.8.20.0106

Andre Claudio Moura da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Rachel Gurgel Rodrigues Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855990-69.2025.8.20.5001

Luana Valentin dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2025 07:49

Exibir Processo