23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de DAVID HAMILTON GOMES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0812982-13.2023.8.20.5001 QUERELANTE: ALEXSANDRA DOS SANTOS MELO LIMA QUERELADA: ERISANDRA MARIA PEREIRA SOARES Vistos etc., Apresentada a defesa pela querelada, e não sendo evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, tratando-se, as alegações da defesa, de matéria de mérito que requer a análise de elementos a serem colhidos no curso da instrução, FIXO a data de 02/10/2025, às 10:30h, para realização da Audiência de Instrução Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz.

Intimem-se as testemunhas, querelante e queralada, seus defensores, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 7 de julho de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
15/07/2025 19:48

Audiência Instrução designada conduzida por 02/10/2025 10:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:16

Outras Decisões
02/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
17/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 19:30

Juntada de diligência
04/12/2024 11:17

Expedição de Ofício.
27/09/2024 08:43

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:03

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:00

Expedição de Ofício.
12/03/2024 11:39

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:39

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:15

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:46

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 15:22

Recebida a queixa contra ERISANDRA MARIA PEREIRA SOARES
21/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:38

Juntada de Petição de procuração
21/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:36

Juntada de Petição de procuração
20/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:58

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:19

Audiência conciliação realizada para 15/12/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/12/2023 16:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 11:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/12/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 22:13

Juntada de diligência
25/11/2023 00:54

Decorrido prazo de ERISANDRA MARIA PEREIRA SOARES em 24/11/2023 23:59.
19/11/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:03

Juntada de diligência
14/11/2023 15:17

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:52

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 08:16

Audiência conciliação designada para 15/12/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:33

Outras Decisões
31/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:25

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 06:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 06:13

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:09

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 09/10/2023.
10/10/2023 07:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:40

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 07:40

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS MELO LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:16

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:32

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS MELO LIMA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 15:05

Juntada de diligência
15/09/2023 12:00

Audiência preliminar realizada para 15/09/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/09/2023 12:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 10:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/09/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 15:08

Juntada de diligência
04/09/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:32

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:06

Audiência preliminar designada para 15/09/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/08/2023 17:04

Outras Decisões
25/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:42

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:30

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:26

Juntada de Petição de procuração
11/07/2023 09:42

Juntada de custas
11/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
11/07/2023 07:39

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 10/07/2023.
11/07/2023 02:42

Expedição de Certidão.
11/07/2023 02:42

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:57

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:33

Declarada incompetência
02/05/2023 19:44

Conclusos para decisão
02/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 03:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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