TJRN - 0862709-38.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/01/2025 04:09
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 04:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/01/2025 23:59.
-
28/11/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:56
Juntada de ato ordinatório
-
25/10/2024 20:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/10/2024 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 04:42
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/07/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 19:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2024 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 00:36
Decorrido prazo de ABRAAO TARGINO DE OLIVEIRA em 27/06/2024.
-
03/07/2024 04:12
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 23:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2024 16:07
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 23:12
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 12:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/12/2023 03:12
Decorrido prazo de ABRAAO TARGINO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809326-96.2025.8.20.5124
Marcos Santiago Machado
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/05/2025 11:34
Processo nº 0812119-77.2025.8.20.5004
Ana Maria de Souza Lima
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/09/2025 12:21
Processo nº 0812119-77.2025.8.20.5004
Magnos Kelly Santana Lins
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/07/2025 11:16
Processo nº 0832216-15.2022.8.20.5001
Centro Empresarial Office Tower
Clec - Carvalho Lopes Participacoes LTDA
Advogado: Richard Barros Casacchi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/05/2022 11:38
Processo nº 0846866-67.2022.8.20.5001
Sandra Cristina da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Igor Guilherme Alves dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/06/2022 12:06