TJRN - 0823609-81.2020.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DA SILVA

CPF *41.***.*74-84

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA

OAB: 3992/RN

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 07:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 16/09/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 16/09/2025 09:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/02/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2023 04:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 04:31

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 04:31

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 21:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2022 17:18

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/12/2022 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 19:33

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 19:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 23:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:56

    Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 20:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/07/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:05

    Outras Decisões

  • 28/05/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 06:25

    Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 06:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 05:05

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 23:36

    Outras Decisões

  • 17/03/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 06:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 06:10

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 06:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA em 03/02/2022 23:59.

  • 21/12/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 00:37

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 02:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 01:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.

  • 29/10/2021 08:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2021 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 04:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA em 15/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 08:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/10/2021 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 07:08

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 11:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/08/2021 18:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/08/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 14:47

    Juntada de acórdão

  • 12/03/2021 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2020 21:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2020 11:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 11:23

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/12/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 22:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/12/2020 10:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA em 08/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2020 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2020 01:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 21:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 21:12

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPE/RN em 10/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 05:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/08/2020 22:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 08:10

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 08/07/2020 03:05

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 03:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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