18/08/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 07:48

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUZA AZEVEDO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:13

Decorrido prazo de TIM S A em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802961-95.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DE SOUZA AZEVEDO REU: TIM S A, CLARO S/A SENTENÇA Vistos etc,.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 156206986), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, revogando a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Faço os autos conclusos para homologação pelo MM.

Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO .

HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:25

Conclusos para julgamento
24/07/2025 07:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2025 07:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 13/08/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
01/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/08/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
18/06/2025 15:37

Recebidos os autos.
18/06/2025 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
18/06/2025 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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