TJRN - 0801611-52.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:54
Recebidos os autos
-
19/09/2025 09:54
Juntada de intimação de pauta
-
25/10/2023 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2023 14:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 19:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/09/2023 05:44
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 13:30
Julgado improcedente o pedido
-
20/07/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 20:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/04/2023 13:15
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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