12/09/2025 23:11

Conclusos para decisão
12/09/2025 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL; SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS em 10/09/2025.
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:01

Juntada de diligência
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSANA SIMARA DE PAIVA SIQUEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSANA SIMARA DE PAIVA SIQUEIRA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:32

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 14:24

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
09/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 18:58

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 MANDADO DE SEGURANÇA 0813649-93.2025.8.20.0000 Impetrante: Rosana Simara de Paiva Siqueira Advogado: Genildo Vasconcelos Cunha Júnior Impetrados: Secretário da Administração do Estado do RN e o Presidente do do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.

Antes de apreciar o pedido liminar, notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Após, à conclusão. 3.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
06/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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