25/08/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:08

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800019-83.2023.8.20.5126 Parte autora: VIRGINIA SUELY DA SILVA SANTOS Parte requerida: MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

A parte executada é isenta de custas.

Intimem-se e após arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
13/07/2025 10:55

Juntada de Alvará recebido
25/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:08

Expedição de Ofício.
06/12/2024 18:04

Juntada de cálculo
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:09

Processo Reativado
10/07/2024 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 12:17

Outras Decisões
02/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 22:03

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:17

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 13:03

Conclusos para julgamento
19/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 06:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:42

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 06:36

Expedição de Certidão.
31/05/2023 06:36

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 30/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
05/01/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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