TJRN - 0800193-44.2023.8.20.5142
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 10:38
Arquivado Definitivamente
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25/11/2023 04:54
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 03:50
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 03:50
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE em 24/11/2023 23:59.
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10/11/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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10/11/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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10/11/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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10/11/2023 07:26
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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10/11/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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09/11/2023 19:37
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
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09/11/2023 19:36
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE em 07/11/2023 23:59.
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09/11/2023 15:37
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
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09/11/2023 15:37
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800193-44.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE PARTE RÉ: MARIA CACILDA DE JESUS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 17/05/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a) MARIA CACILDA DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 224.646 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *74.***.*32-53, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, portador(a) de Alzheimer (CID G30.8), tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG 821.244 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *03.***.*20-87, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, filha do(a) interditado(a).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente) - 
                                            
07/11/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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05/11/2023 01:24
Publicado Intimação em 18/10/2023.
 - 
                                            
05/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
 - 
                                            
05/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
 - 
                                            
05/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
 - 
                                            
05/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
 - 
                                            
17/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800193-44.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE PARTE RÉ: MARIA CACILDA DE JESUS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 17/05/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a) MARIA CACILDA DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 224.646 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *74.***.*32-53, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, portador(a) de Alzheimer (CID G30.8), tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG 821.244 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *03.***.*20-87, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, filha do(a) interditado(a).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente) - 
                                            
16/10/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 21:27
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 20:51
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.
 - 
                                            
10/10/2023 13:18
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 13:05
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.
 - 
                                            
06/10/2023 22:51
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 06:20
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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06/10/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
 - 
                                            
06/10/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
 - 
                                            
06/10/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
 - 
                                            
06/10/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
 - 
                                            
24/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
 - 
                                            
24/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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24/09/2023 03:10
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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24/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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24/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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24/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
 - 
                                            
21/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800193-44.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE PARTE RÉ: MARIA CACILDA DE JESUS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 17/05/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a) MARIA CACILDA DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 224.646 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *74.***.*32-53, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, portador(a) de Alzheimer (CID G30.8), tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG 821.244 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *03.***.*20-87, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, filha do(a) interditado(a).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente) - 
                                            
20/09/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/09/2023 07:26
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
31/08/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800193-44.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE PARTE RÉ: MARIA CACILDA DE JESUS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 17/05/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a) MARIA CACILDA DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 224.646 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *74.***.*32-53, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, portador(a) de Alzheimer (CID G30.8), tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG 821.244 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *03.***.*20-87, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, filha do(a) interditado(a).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente) - 
                                            
30/08/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 05:51
Decorrido prazo de MARIA CACILDA DE JESUS em 21/08/2023 23:59.
 - 
                                            
14/08/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/08/2023 09:32
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
13/08/2023 01:50
Publicado Intimação em 04/08/2023.
 - 
                                            
13/08/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
 - 
                                            
03/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800193-44.2023.8.20.5142 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE PARTE RÉ: MARIA CACILDA DE JESUS EDITAL DE INTERDIÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, datada de 17/05/2023, proferida no processo acima identificado, foi decretada a interdição do(a) senhor(a) MARIA CACILDA DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 224.646 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *74.***.*32-53, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, portador(a) de Alzheimer (CID G30.8), tendo como limites da curatela a regência para os atos e negócios da vida civil, inclusive previdenciários, nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) FRANCISCA LUCIA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora do RG 821.244 SSP/RN, inscrita no CPF sob nº *03.***.*20-87, residente e domiciliada na rua Osvaldo Borges da Silva, 95, Parque da Luzes, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000, filha do(a) interditado(a).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na imprensa local, por 1 (uma) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para outra.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 1 de agosto de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (assinado digitalmente) - 
                                            
02/08/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/07/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2023 11:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/07/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2023 11:27
Transitado em Julgado em 13/06/2023
 - 
                                            
22/05/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/05/2023 13:45
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
19/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/05/2023 15:28
Audiência de interrogatório realizada para 17/05/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
 - 
                                            
17/05/2023 15:28
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/05/2023 15:28
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 13:30, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
 - 
                                            
09/05/2023 20:07
Publicado Intimação em 09/05/2023.
 - 
                                            
09/05/2023 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
 - 
                                            
08/05/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/05/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/05/2023 10:48
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
05/05/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2023 08:21
Audiência de interrogatório redesignada para 17/05/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
 - 
                                            
24/04/2023 12:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/04/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/04/2023 16:31
Publicado Intimação em 11/04/2023.
 - 
                                            
12/04/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
 - 
                                            
12/04/2023 16:26
Publicado Intimação em 10/04/2023.
 - 
                                            
12/04/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
 - 
                                            
08/04/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2023 08:50
Audiência de interrogatório redesignada para 16/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
 - 
                                            
03/04/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2023 02:13
Publicado Intimação em 21/03/2023.
 - 
                                            
01/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
 - 
                                            
30/03/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/03/2023 14:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/03/2023 14:51
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/03/2023 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/03/2023 12:34
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
20/03/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/03/2023 08:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/03/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2023 07:53
Audiência de interrogatório designada para 11/04/2023 14:20 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
 - 
                                            
18/03/2023 02:13
Publicado Intimação em 09/03/2023.
 - 
                                            
18/03/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
 - 
                                            
16/03/2023 20:35
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
08/03/2023 12:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/03/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/03/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2023 16:00
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
06/03/2023 11:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/03/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2023 16:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/02/2023 16:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Comunicações • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Comunicações • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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