15/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 DECISÃO Trata-se de feito em trâmite neste Juizado Especial da Fazenda Pública.

Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que, diante das diretrizes estabelecidas no âmbito da Cooperação Judiciária n.º 01/2025 firmada entre os Juízos da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, é cabível a redistribuição do presente processo para melhor racionalização da prestação jurisdicional, observando-se os princípios da eficiência, razoável duração do processo e cooperação institucional.

Isto posto, considerando os critérios objetivos estabelecidos no referido ato de cooperação, notadamente no que se refere à equalização da distribuição de feitos e à especialização temática, determino a remessa dos autos ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, a fim de que o feito tenha regular prosseguimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:51

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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