TJRN - 0801411-62.2021.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

15ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA

CPF *07.***.*04-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 15:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/02/2025 15:02

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 15:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/03/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 15:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:16

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:35

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 27/10/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 12:07

    Juntada de intimação

  • 05/07/2023 07:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:51

    Juntada de despacho

  • 10/10/2022 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/10/2022 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2022 01:25

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 20:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/09/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/09/2022 10:41

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 15/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2022 14:15

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 21/08/2022 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 21/08/2022 00:14

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:10

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 21/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/06/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 21:57

    Audiência instrução designada para 08/06/2022 13:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/06/2022 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 21:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 02:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 02:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 23:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 23:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 13:22

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 08:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2022 13:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/03/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 10:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/03/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 10:13

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/03/2022 15:56

    Recebida a denúncia contra EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA

  • 22/03/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 10:00

    Outras Decisões

  • 17/03/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2022 04:48

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 21/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2021 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 07:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2021 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:59

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 06:50

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 10:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/10/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 14:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/10/2021 13:37

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/10/2021 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/10/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 16:07

    Juntada de ata da audiência

  • 13/10/2021 15:46

    Audiência de custódia realizada para 13/10/2021 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/10/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:31

    Audiência de custódia designada para 13/10/2021 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/10/2021 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/10/2021 00:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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