01/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0873400-19.2020.8.20.5001 EXEQUENTE(S): VALERIA DA SILVA CAVALCANTI EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
06/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 12:49

Processo Reativado
23/07/2025 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2021 01:03

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 25/08/2021 23:59.
12/07/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 15:59

Juntada de Petição de diligência
25/06/2021 11:34

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 11:34

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:30

Transitado em Julgado em 18/06/2021
18/06/2021 14:52

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 02:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 07:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 16:12

Conclusos para julgamento
12/05/2021 16:49

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2021 11:49

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:53

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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