18/09/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802798-42.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: ANA MARCIA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (id. 145926073), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, requerer administrativamente ao ente os contracheques dos meses apontados no documento de id 65498612, juntando-os aos autos.

Mossoró/RN, 31 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
31/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:18

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 16/07/2025 23:59.
22/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 21:56

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 12:57

Processo Reativado
20/09/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:39

Recebidos os autos
29/01/2024 08:39

Juntada de intimação de pauta
14/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2022 07:32

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:30

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2021 16:15

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:26

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 13:01

Conclusos para julgamento
20/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:16

Juntada de ato ordinatório
24/06/2021 10:56

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:49

Juntada de Petição de contestação
06/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 17:06

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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