TJRN - 0803130-33.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:43
Decorrido prazo de JOANA MEDEIROS DE SOUSA FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:39
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 08:21
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:51
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
08/08/2025 02:21
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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08/08/2025 01:42
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0803130-33.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, 6 de agosto de 2025.
CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/08/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 10:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 17:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 00:40
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:40
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:39
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:20
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:19
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:14
Decorrido prazo de JOANA MEDEIROS DE SOUSA FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:15
Decorrido prazo de JOANA MEDEIROS DE SOUSA FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 11:37
Outras Decisões
-
03/02/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 03:28
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 02:52
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:32
Outras Decisões
-
04/11/2024 06:20
Conclusos para julgamento
-
02/11/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
04/10/2024 14:21
Juntada de cálculo
-
01/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 16:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:04
Outras Decisões
-
19/02/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 03:04
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:04
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:04
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 08/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 08:27
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 08:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2024 23:59.
-
21/01/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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30/11/2023 13:07
Juntada de cálculo
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23/06/2021 15:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 20:36
Conclusos para despacho
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12/06/2021 09:53
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/06/2021 23:59.
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08/06/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 00:12
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/03/2021 23:59:59.
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15/03/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/01/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
16/01/2021 15:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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