TJRN - 0800118-56.2023.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:53
Decorrido prazo de ARNILTON PRAXEDES DE MELO em 27/08/2025.
-
28/08/2025 00:09
Decorrido prazo de ARNILTON PRAXEDES DE MELO em 27/08/2025 23:59.
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05/08/2025 01:23
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
04/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO ARNILTON PRAXEDES DE MELO rua Senador Dinarte Mariz, 315, Costa e SIlva, PATU - RN - CEP: 59770-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 15 dias. 0800118-56.2023.8.20.5125 ARNILTON PRAXEDES DE MELO MUNICIPIO DE PATU Patu/RN, 31 de julho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito -
31/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 00:05
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
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31/07/2025 00:05
Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 30/07/2025 23:59.
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31/07/2025 00:05
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 30/07/2025 23:59.
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30/07/2025 22:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2025 01:23
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 01:23
Decorrido prazo de ARNILTON PRAXEDES DE MELO em 14/05/2025 23:59.
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22/04/2025 09:39
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 19:20
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 02:48
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 01:14
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 17/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:41
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:09
Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:09
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:05
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:45
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:40
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:31
Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:40
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:24
Outras Decisões
-
11/10/2024 21:10
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 03:36
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:41
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:39
Juntada de diligência
-
01/07/2024 09:29
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 21:16
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 21:15
Juntada de Ofício
-
20/04/2024 01:37
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:39
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 12:50
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 20:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/03/2024 20:38
Processo Reativado
-
05/03/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 20:31
Conclusos para decisão
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04/03/2024 19:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/02/2024 23:11
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 23:08
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 23:07
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 15:29
Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:29
Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:29
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:29
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 12:30
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2023 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:30
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 15:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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