TJRN - 0800099-15.2022.8.20.5148
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 22:03
Juntada de Petição de outros documentos
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14/08/2025 03:12
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800099-15.2022.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREGORIO MARTINS FERNANDES REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, FRANCISCA ELIENE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA ELIZETE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA BERNADETE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCO ELDAN MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, IVANALDO OLIVEIRA DA SILVA SEGUNDO, ESPÓLIO DE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem. 1. da análise dos autos, verifico que o cadastro do PJE contém a menção às pessoas de IVANALDO OLIVEIRA DA SILVA SEGUNDO (réu) e JOAO MARTINS NETO (herdeiro de Francisco Martins de Oliveira), contudo, não há menção expressa na inicial ou na petição id 90574071 a respeito deles.
Dessa forma, determino: a) caso a autuação tenha sido realizada pela secretaria, indicar o vínculo destes com os promovidos e o id do documento que corrobora tal ato; e b) caso a autuação tenha sido realizada pelo autor, intime-se para demonstrar o respectivo vínculo (prazo de 15 dias). 2. certifique-se a respeito da intimação dos herdeiros, FRANCISCA ELIENE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA ELIZETE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA BERNADETE MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCA ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO, FRANCISCO ELDAN MARTINS DE ARAUJO. 3.
Determino a publicação de edital de citação nos termos do art. 576, par. único do CPC.
PENDÊNCIAS/RN, 18 de junho de 2025.
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/08/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 01:13
Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 01:13
Decorrido prazo de THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:20
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
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31/10/2024 11:23
Juntada de ato ordinatório
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31/10/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:45
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 11:27
Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
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15/10/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 11:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 19:02
Juntada de ato ordinatório
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26/09/2024 19:00
Juntada de Certidão
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09/07/2024 04:35
Decorrido prazo de THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
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08/07/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:45
Expedição de Ofício.
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11/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 10:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/12/2023 08:09
Conclusos para decisão
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09/10/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 16:34
Juntada de diligência
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06/09/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 21:58
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2023 08:26
Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
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15/05/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 04:00
Decorrido prazo de JOAO MARTINS NETO em 14/02/2023 23:59.
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24/01/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2023 09:19
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2022 10:38
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 09:43
Desentranhado o documento
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29/11/2022 09:43
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 15:52
Conclusos para despacho
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20/10/2022 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/09/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 16:40
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 14:05
Conclusos para despacho
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20/05/2022 18:11
Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MARTINS DE ARAUJO em 12/05/2022 23:59.
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05/04/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/04/2022 12:21
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2022 13:39
Expedição de Mandado.
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10/02/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 17:58
Distribuído por sorteio
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09/02/2022 17:26
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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