23/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800938-79.2025.8.20.5101 AUTOR(A): TATIANA DANTAS DE MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito
19/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:35

Juntada de ato ordinatório
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS DE MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS DE MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800938-79.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: TATIANA DANTAS DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 12 de agosto de 2025.

ZORAIA ARAUJO DA SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:58

Recebida a emenda à inicial
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:58

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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