19/09/2025 06:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0824806-66.2023.8.20.5001 Autor(a): ANA LUCIA DA FONSECA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 8 de agosto de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria
08/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/08/2025 09:08

Juntada de cálculo
29/10/2024 21:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 13:50

Processo Reativado
14/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:56

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 01:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:38

Transitado em Julgado em 05/12/2023
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
12/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA FONSECA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA FONSECA em 11/10/2023 23:59.
18/08/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.
27/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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