08/09/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0807753-82.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:LUSDALVA MAIA DE CASTRO SANTOS e outros (19) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo retro.

Intime-se a parte demandante para, em 60 dias, cumprir a diligência determinada no último despacho.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
21/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LUCENA DE ASSIS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:49

Outras Decisões
13/08/2025 06:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0807753-82.2017.8.20.5001 PARTE AUTORA: LUSDALVA MAIA DE CASTRO SANTOS e outros (19) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os herdeiros da sra.

Luzia Maria Dantas para em cinco dias informarem se houve abertura de inventário, haja vista a informação constante na certidão de óbito da referida beneficiária de que deixou bens a inventariar.

Em seguida, conclusos para decisão de habilitação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
31/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:51

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:48

Processo Reativado
11/07/2025 12:20

Outras Decisões
10/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:14

Recebidos os autos
26/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:47

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
02/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:54

Processo Reativado
17/09/2024 12:36

Outras Decisões
22/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:55

Juntada de Petição de documento de identificação
19/07/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 19:51

Recebidos os autos
12/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
04/07/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/06/2024 20:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.
22/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
14/11/2023 11:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/10/2023 20:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:51

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:10

Processo Reativado
05/09/2022 14:09

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
05/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
29/08/2020 21:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2020 21:03

Juntada de Certidão
02/04/2020 09:27

Transitado em Julgado em 13/12/2018
02/04/2020 09:24

Processo Reativado
21/02/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 13:45

Conclusos para decisão
07/01/2020 19:43

Arquivado Definitivamente
07/01/2020 19:13

Expedição de Certidão.
14/12/2018 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2018 23:59:59.
03/11/2018 14:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 12:05

Conclusos para julgamento
23/08/2017 14:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 13:39

Conclusos para julgamento
24/06/2017 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2017 23:59:59.
19/06/2017 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2017 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2017 11:45

Concedida a Medida Liminar
02/03/2017 10:11

Conclusos para despacho
02/03/2017 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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