19/09/2025 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES NETO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817838-25.2025.8.20.5106 AUTOR: DIOGENES NETO DE SOUZA REU: CHRISTIANNE KELLY PESSOA ALVES SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID nº 160772354), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE – FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (art. 54 e 55 da lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
02/09/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 09:55

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:53

Juntada de Certidão vistos em correição
16/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817838-25.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: DIOGENES NETO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA - RN0014232D, VANIA GOMES BRITO DIOGENES - RN0007908A Parte Ré/Executada REU: CHRISTIANNE KELLY PESSOA ALVES Destinatário: VANIA GOMES BRITO DIOGENES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 160202442.

Mossoró/RN, 13 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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