TJRN - 0800943-89.2022.8.20.5139
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:11
Juntada de guia de execução definitiva
-
05/09/2025 15:49
Transitado em Julgado em 18/08/2025
-
03/09/2025 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 13:57
Juntada de diligência
-
28/08/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 12:50
Juntada de diligência
-
12/08/2025 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 12:45
Juntada de diligência
-
12/08/2025 05:48
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 01:49
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 17:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2025 22:31
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 23:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2025 00:32
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:55
Audiência Instrução não-realizada conduzida por 01/07/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
01/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:55
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
-
24/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 09:49
Juntada de diligência
-
09/06/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 09:47
Juntada de diligência
-
09/06/2025 00:33
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
09/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:02
Audiência Instrução designada conduzida por 01/07/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
05/06/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:09
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
26/03/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
-
26/03/2025 08:44
Evoluída a classe de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/02/2025 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 14:34
Juntada de diligência
-
18/02/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 14:33
Juntada de diligência
-
18/02/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 14:32
Juntada de diligência
-
18/02/2025 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 01:57
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
17/02/2025 00:11
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
17/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:21
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/03/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
13/02/2025 13:06
Audiência Instrução cancelada conduzida por 30/07/2024 15:30 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
15/01/2025 13:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
-
03/12/2024 09:20
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
03/12/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
27/11/2024 13:54
Outras Decisões
-
27/11/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 23:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 14:13
Juntada de diligência
-
05/08/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:28
Outras Decisões
-
30/07/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 10:07
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 14:55
Juntada de devolução de mandado
-
23/07/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:02
Audiência Instrução designada para 30/07/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
10/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 16:05
Audiência Instrução cancelada para 28/05/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
24/04/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 15:40
Juntada de diligência
-
23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.
Cel.
Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0800943-89.2022.8.20.5139 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN Réu: DJANILSON DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, Juiz de Direito em substituição legal da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução - no presente feito para o dia 28/05/2024, às 13:30, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/eeqfd Aponte a câmera do celular ↓ Florânia, 22 de abril de 2024 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 -
22/04/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:10
Audiência Instrução designada para 28/05/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
-
12/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:48
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
21/09/2023 14:48
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
12/09/2023 23:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 13:21
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800943-89.2022.8.20.5139 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN INVESTIGADO: DJANILSON DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de dilação do prazo para conclusão do inquérito policial por mais 90 (noventa) dias.
Cientifique a autoridade policial.
FLORÂNIA/RN, data do sistema.
PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 17:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ata da Audiência • Arquivo
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