TJRN - 0814307-71.2025.8.20.5124
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:08
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 00:08
Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 02:58
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.
Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0814307-71.2025.8.20.5124 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAMIRIM - RN ATO ORDINATÓRIO Com permissivo no art. 4º, VII, do PROVIMENTO 252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, e diante da ausência de requisitos estabelecidos no art. 260 do CPC, eis que faltantes o recolhimento das custas para cumprimento da diligência ou a comprovação de concessão da Justiça Gratuita, e/ou a cópia da petição inicial, e/ou procuração ad judicia, e/ou despacho proferido pelo Juízo deprecante, INTIMO a parte interessada, na pessoa do advogado, para apresentar as peças necessárias e recolher as custas do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se a parte for beneficiária da Assistência Judiciária ou detentora de isenção legal (Lei Estadual n. 11.038/2021, art. 3º), sob pena de devolução ao juízo de origem sem o cumprimento.
Observação: Conforme indicado no sítio eletrônico do TJRN (https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/emissao-de-guias/), "Após o advogado protocolar uma ação no sistema PJe, aparece uma tela informando o número do processo e os seus detalhes, como jurisdição, classe judicial, competência, órgão julgador, valor da causa.
Após as verificações dos dados, o usuário deve dar prosseguimento até aparecer a opção para gerar guia de custo.
Depois de gerar a guia, o sistema leva o usuário para a tela do sistema E-Guia, o qual é o novo sistema de arrecadação de custas do Poder Judiciário do RN.
Após inserir as informações requisitadas, a guia será gerada." Outrossim, é possível o acesso ao sistema diretamente pelo menu do PJE indicado na barra de comandos processuais, clicando-se no campo "Custas" (https://eguia.tjrn.jus.br/f/consultaOrdemPagamento.xhtml?idProcesso=3966998&processo=0814307-71.2025.8.20.5124&codigoClasse=261&ca=1648a730659e9380502abb0eb32262c2).
Parnamirim/RN, data do sistema.
JESSICA THALIA SILVA OLIVEIRA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/08/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 09:54
Desentranhado o documento
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15/08/2025 09:54
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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