TJRN - 0809146-42.2022.8.20.5106

16/02/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2023 02:33

Decorrido prazo de Secretaria da Fazenda Pública de Mossoró-RN em 01/02/2023 23:59.

26/01/2023 03:08

Decorrido prazo de Arituba Turismo Ltda em 25/01/2023 23:59.

02/12/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022 14:33

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 07:26

Expedição de Mandado.

25/11/2022 10:06

Concedida a Medida Liminar

25/11/2022 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2022 10:49

Conclusos para despacho

24/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 21:09

Juntada de Certidão

11/10/2022 08:01

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2022 20:53

Decorrido prazo de GENARO COSTI SCHEER em 04/10/2022 23:59.

16/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 14:52

Julgado procedente o pedido

14/09/2022 09:53

Conclusos para julgamento

14/09/2022 09:53

Juntada de Certidão

09/08/2022 12:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 12:04

Juntada de Certidão

06/07/2022 23:40

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 14:08

Conclusos para decisão

29/04/2022 14:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 08:33

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

28/04/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 14:50

Conclusos para decisão

26/04/2022 14:48

Distribuído por sorteio