05/09/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:40

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:18

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELINO BRIONES MARTÍNEZ em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 11:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 06:31

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 14/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:55

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 14/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0812730-30.2025.8.20.5004 Autor(a): MARCELINO BRIONES MARTÍNEZ Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) SENTENÇA Vistos em correição.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:48

Homologada a Transação
13/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:11

Processo Reativado
13/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0812730-30.2025.8.20.5004 Autor(a): MARCELINO BRIONES MARTÍNEZ Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
05/08/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:14

Homologada a Transação
04/08/2025 21:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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