24/03/2022 21:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/03/2022 21:40

Transitado em Julgado em 24/03/2022
07/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022
03/02/2022 19:11

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS para não conhecer do Recurso Especial
17/11/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/11/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Naci Lenes de Souza Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 17:10

Debora Lima de Oliveira Simeao

Municipio de Natal

Advogado: Mucio Roberto de Medeiros Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2025 17:49

Daline Maria de Souza

Municipio de Natal

Advogado: Jorge Luiz de Araujo Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 10:49

Edilania da Silva Goncalves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2025 10:57

Edson Batista dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 16:45