27/08/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA ENGRACA SILVA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802640-02.2021.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCA ENGRACA SILVA DOS SANTOS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a expedição do(s) alvará(s) de autorização/transferência ID155728877 e anexos, INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.

CAICÓ, 15 de agosto de 2025.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/08/2025 13:14

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Expedição de Alvará.
13/06/2025 14:35

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:48

Recebidos os autos
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/06/2025 23:59.
21/03/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
19/03/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:18

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
06/12/2024 12:09

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ENGRACA SILVA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 04:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:01

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:39

Recebidos os autos
02/08/2023 12:38

Juntada de intimação de pauta
19/08/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2022 01:48

Expedição de Certidão.
17/06/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2022 06:12

Conclusos para decisão
18/02/2022 07:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2022 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2021 17:07

Conclusos para julgamento
07/12/2021 01:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:09

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:30

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:33

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868036-90.2025.8.20.5001

Noelia Queiroz da Silva

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0843983-45.2025.8.20.5001

Heloiza Helena Araujo de Farias e Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0802307-90.2025.8.20.5107

Maria das Dores Soares da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Gabriela de Lima Oliveira Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0864525-84.2025.8.20.5001

Rosa Maria Pereira

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Thiago Jofre Dantas de Faria

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0859249-72.2025.8.20.5001

Leydjane Delmondes Bezerra Brandao

Municipio de Natal

Advogado: Igor Guilherme Alves dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 14:11

Exibir Processo