TJRN - 0852241-49.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:50
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852241-49.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
AMANDA VANESSA MEDEIROS DE AQUINO GALVÃO (ID. 161270670) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.
Acostou documentos.
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.
Considerando a homologação do pedido, torno sem efeito o requisitório de pagamento expedido em favor de AMANDA VANESSA MEDEIROS DE AQUINO GALVÃO neste feito.
Registre-se não ter sido efetuado bloqueio de valores em favor da mencionada exequente, nos termos da certidão (ID. 150148012).
Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.
Após, ausentes novos requerimentos pendentes de apreciação, arquive-se novamente o feito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
20/08/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:56
Juntada de Certidão
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20/08/2025 11:52
Processo Reativado
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20/08/2025 10:19
Extinto o processo por desistência
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20/08/2025 09:58
Conclusos para decisão
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20/08/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 09:50
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 14:53
Recebidos os autos
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15/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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02/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
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24/04/2025 11:21
Juntada de Certidão
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12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
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03/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 07:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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30/01/2025 15:48
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
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04/12/2024 11:55
Juntada de Petição de comunicações
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25/11/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 08:47
Juntada de ato ordinatório
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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19/11/2024 14:53
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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19/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
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19/11/2024 04:34
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
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23/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
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04/09/2024 14:40
Juntada de Petição de comunicações
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30/08/2024 05:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 05:03
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 10:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 10:49
Juntada de Petição de comunicações
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03/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
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02/08/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 07:01
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 11:32
Juntada de Certidão
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13/05/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 11:25
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:56
Juntada de Petição de petição incidental
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02/05/2024 07:54
Extinto o processo por desistência
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02/05/2024 07:54
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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01/05/2024 22:33
Conclusos para decisão
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30/04/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 07:59
Extinto o processo por desistência
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11/04/2024 07:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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11/04/2024 07:04
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 07:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 01:06
Expedição de Certidão.
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22/07/2023 01:06
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
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24/06/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:08
Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 21/06/2023 23:59.
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01/06/2023 16:11
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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01/06/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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01/06/2023 12:45
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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01/06/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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31/05/2023 11:22
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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31/05/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 08:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/05/2023 17:44
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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25/05/2023 13:44
Conclusos para decisão
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25/05/2023 13:44
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 14:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/07/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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