TJRN - 0801404-18.2022.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:47
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 08/09/2025 23:59.
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30/08/2025 00:19
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 00:17
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 00:17
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 16:28
Juntada de Petição de comunicações
-
15/08/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801404-18.2022.8.20.5121 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): VIVIAN SILVA DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de ação proposta pelo CONDOMINIO IMPERIAL, nos autos de nº 0801404-18.2022.8.20.5121, movida em face de VIVIAN SILVA DE LIMA.
Em petição juntada ao ID de nº 160542589, o autor desiste do feito. É o breve relatório.
Decido.
Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu.
Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
Determino a desconstituição da penhora sobre o imóvel indicado no ID 147070091.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95).
P.R.I.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
13/08/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 20:57
Extinto o processo por desistência
-
13/08/2025 12:37
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 12:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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13/08/2025 12:37
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 13/08/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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13/08/2025 12:37
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
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13/08/2025 10:21
Juntada de Petição de petição de extinção
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04/07/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 09:41
Recebidos os autos.
-
09/06/2025 09:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
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05/06/2025 01:44
Publicado Citação em 05/06/2025.
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05/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 00:57
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 14:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/06/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 14:23
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/08/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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03/06/2025 10:55
Recebidos os autos.
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03/06/2025 10:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
-
02/06/2025 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:54
Juntada de diligência
-
10/03/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 02:48
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 22/10/2024 23:59.
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15/10/2024 03:24
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 20:46
Outras Decisões
-
08/08/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 04:08
Decorrido prazo de VIVIAN SILVA DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:26
Decorrido prazo de VIVIAN SILVA DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 15:29
Juntada de diligência
-
11/03/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 17:31
Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:25
Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:48
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 07:20
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 04:25
Juntada de Petição de planilha de cálculos
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19/04/2023 04:17
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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30/12/2022 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/12/2022 10:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/12/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 07:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 20:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/05/2022 09:05
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 09:02
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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