11/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:57

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 03:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
18/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0872425-94.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOSENAIDE SOUTO DA COSTA OLIVEIRA, JOSENALVA DE MEDEIROS DAMAZIO DANTAS, JOSENEIDE DANTAS DE ARAUJO, JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA LOPES, JOSENEIDE MARIA ALVES DE BRITO, JOSENI CASSEMIRO DE MORAIS, JOSENILDA GOMES VIANA, JOSENILDA MARIA BRAGA, JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSENILDA RIBEIRO DE LIMA NUNES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Constam nos autos cálculos apresentados pelo Sindicato, objeto de diálogos com o Estado do Rio Grande do Norte, porém, não homologados no Núcleo de Ações Coletivas.

Muito embora tais planilhas indiquem a titularidade da Fazenda Pública, como elaborador das planilhas, com a juntada pelo Sindicato, importante o pronunciamento da Fazenda Pública, para se evitar nulidades processuais, promovendo-se a respectiva intimação para, no prazo de trinta dias, manifestar aquiescência escrita.

Em caso de não aquiescência, no mesmo prazo, deverá a Fazenda Pública , no mesmo prazo, oferecer impugnação.

P.I.

NATAL /RN, 13 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:00

Outras Decisões
13/08/2025 20:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
21/05/2022 06:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/05/2022 23:59.
20/04/2022 10:32

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 19:21

Outras Decisões
07/01/2022 13:12

Conclusos para julgamento
30/12/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 04:53

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 05:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:10

Conclusos para decisão
17/09/2021 16:10

Desentranhado o documento
17/09/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 12:47

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:41

Outras Decisões
23/03/2021 13:27

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2021 09:23

Conclusos para decisão
27/01/2021 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 11:20

Outras Decisões
05/12/2020 15:38

Conclusos para despacho
05/12/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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