15/09/2025 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2025 13:02

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800556-43.2022.8.20.5117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANA D ARC ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO, MUNICIPIO DE OURO BRANCO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JULIANA AZEVEDO LUCENA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Considerando decurso de prazo certificado no id 161253900, intimo a parte autora para cumprir o despacho id 155461893, item IV.

O presente ato foi elaborado e assinado por PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA.
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 19/08/2025 23:59.
25/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 08:00

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:25

Recebidos os autos
19/05/2025 12:25

Juntada de petição
21/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA.
13/12/2022 13:33

Julgado improcedente o pedido
06/10/2022 10:31

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 22:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 03/08/2022 23:59.
08/07/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 14:28

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 16:54

Expedição de Mandado.
03/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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