TJRN - 0856101-87.2024.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 03:43
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0856101-87.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: NINA ROSA LINHARES AVELINO Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de (quinze) dias, junte aos autos ficha financeira que comprove o descumprimento da obrigação de fazer.
Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/08/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 13:02
Conclusos para despacho
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10/06/2025 00:16
Decorrido prazo de Secretário Municipal de Educação de Natal/RN em 09/06/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2025 00:48
Juntada de diligência
-
17/04/2025 08:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/04/2025 17:11
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 16:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/03/2025 16:12
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
11/03/2025 15:57
Juntada de Petição de comunicações
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26/02/2025 00:21
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:42
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2024 09:20
Conclusos para julgamento
-
16/11/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 13:31
Juntada de ato ordinatório
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23/09/2024 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2024 03:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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