18/09/2025 16:41

Outras Decisões
22/08/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhastApp: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801948-62.2024.8.20.5112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que em atenção a petição de ID 158842207, a RPV foi refeita por se tratar de verba salarial (rendimento de salário) conforme sentença de ID 129097551 e não se trata de verba indenizatória como mencionado na petição.

Razão pela qual faço os presentes autos conclusos para apreciação de deste juízo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 20 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
20/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:14

Juntada de termo
28/07/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025.
17/07/2025 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:08

Decorrido prazo de as partes em 21/03/2025.
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de JACINTA FERREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JACINTA FERREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:55

Outras Decisões
13/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 08:21

Processo Reativado
18/10/2024 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:44

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 05:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:48

Decorrido prazo de JACINTA FERREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 08:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:19

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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