09/09/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800496-68.2022.8.20.5150 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Parte Autora: SOELI MARIA DA COSTA FREITAS Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A Parte Ré: REQUERENTE: OTAVIANO JOSE DA COSTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do BB e dos demais expedientes promovidos pelo despacho ID 134632846. .

Mossoró/RN, 15 de agosto de 2025. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
15/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 10:45

Juntada de Ofício
18/06/2025 11:36

Juntada de Ofício
30/05/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 17:56

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:44

Juntada de Ofício
28/02/2025 10:45

Juntada de Ofício
27/02/2025 07:55

Juntada de Ofício
14/02/2025 11:29

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 11:19

Juntada de Ofício
14/02/2025 11:18

Juntada de Ofício
14/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:43

Publicado Intimação em 09/05/2024.
02/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
27/11/2024 10:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.
27/11/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0800496-68.2022.8.20.5150 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SOELI MARIA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A REQUERENTE: OTAVIANO JOSE DA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o Pedido ID nº 130140573.

I - Expeça-se ofício ao INSS para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se o pagamento do NB 056805462-8 em nome do falecido (Otaviano José da Costa, CPF n° *64.***.*23-72) foi efetivado ou “invalidado” em relação à competência de março/2022, juntando aos autos o respectivo comprovante de depósito; II - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários no período de fevereiro, março e abril de 2022 em nome do falecido (Otaviano José da Costa, CPF n° *64.***.*23-72); III - Expeça-se ofício ao Banco Bradesco para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar extratos bancários no período de fevereiro, março e abril de 2022 em nome do falecido (Otaviano José da Costa, CPF n° *64.***.*23-72).

Proceda-se, ainda, com RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD em nome do de cujus — autorizado o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:16

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800496-68.2022.8.20.5150 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SOELI MARIA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A REQUERENTE: OTAVIANO JOSE DA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado na petição de ID. 111684136, prorrogando-se por mais 15 (quinze) dias o prazo para o Estado do Rio Grande do Norte cumprir integralmente o despacho de ID. 105395525.

Ato contínuo e no mesmo prazo, intime-se a parte autora, para manifestar-se acerca dos ofícios-respostas apresentados pelo INSS (ID. 107262737 e anexos), Bradesco (ID. 107625907), Banco do Brasil (ID. 109698962 e 110778324).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 14 de março de 2024 DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 01:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800496-68.2022.8.20.5150 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SOELI MARIA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A REQUERENTE: OTAVIANO JOSE DA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado na petição de ID. 111684136, prorrogando-se por mais 15 (quinze) dias o prazo para o Estado do Rio Grande do Norte cumprir integralmente o despacho de ID. 105395525.

Ato contínuo e no mesmo prazo, intime-se a parte autora, para manifestar-se acerca dos ofícios-respostas apresentados pelo INSS (ID. 107262737 e anexos), Bradesco (ID. 107625907), Banco do Brasil (ID. 109698962 e 110778324).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 14 de março de 2024 DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:34

Juntada de termo
31/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:20

Juntada de Ofício
31/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:54

Juntada de termo
12/10/2023 05:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:40

Juntada de termo
19/09/2023 07:35

Juntada de termo
08/09/2023 15:31

Juntada de termo
08/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:16

Juntada de Ofício
08/09/2023 12:13

Juntada de Ofício
31/08/2023 15:42

Juntada de Ofício
31/08/2023 15:41

Expedição de Ofício.
23/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 16/06/2023.
25/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800496-68.2022.8.20.5150 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SOELI MARIA DA COSTA FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A REQUERENTE: OTAVIANO JOSE DA COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando que é dever inerente ao munus e que é perfeitamente possível, salvo excepcional impossibilidade comprovada, que a inventariante diligencie no sentido de obter o plano de partilha com assinaturas reconhecidas em Cartório, indefiro o pleito constante em petição ID n° 96022335.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o plano de partilha com assinaturas reconhecidas em Cartório e a certidão negativa fiscal do município de Portalegre/RN, especificamente acerca do imóvel.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 08 de maio de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:06

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 07:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.
26/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:31

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2022 03:52

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 03:51

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 19/07/2022 23:59.
21/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 05:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 16:33

Conclusos para decisão
15/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:20

Declarada incompetência
11/05/2022 16:54

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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