03/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, caso desejar, sobre a contestação juntada aos autos pela parte requerida.
01/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 63475 Processo: 0801836-02.2025.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS DANTAS ESTEVAM REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Considerando que o réu pode oferecer proposta de acordo escrita nos autos, se assim desejar, deixo de marcar, por ora, data para realização de audiência de conciliação.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após contestação e réplica, intimem-se AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide, em 10 (dez) dias.

Cumpra-se, com diligência e cautela.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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