12/09/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
01/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 0810091-16.2025.8.20.0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉ: MÁRCIA DOMINGOS XAVIER RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, se pronunciar sobre o pedido de desaforamento, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Natal, data da assinatura no sistema.

Desembargadora Sandra Elali Relatora
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 0810091-16.2025.8.20.0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉ: MÁRCIA DOMINGOS XAVIER RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, se pronunciar sobre o pedido de desaforamento, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Natal, data da assinatura no sistema.

Desembargadora Sandra Elali Relatora
28/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 04:49

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:29

Juntada de devolução de ofício
02/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 09:15

Expedição de Ofício.
27/06/2025 02:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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