TJRN - 0809193-26.2025.8.20.5004
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2025 18:25
Juntada de diligência
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04/09/2025 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2025 19:05
Juntada de diligência
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04/09/2025 00:02
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
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01/09/2025 02:18
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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01/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos em Correição.
Os autos estavam aguardando aprazamento de audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência.
Conforme restou consignado no despacho do ID 162084285 foi requerida pela parte autora (ID 162052007) a oitiva de duas testemunhas, a Sra.
Luciana Soares de Oliveira e o Sr.
Antônio Carlos da Silva.
Dessa forma, diante dos princípios do contraditório e ampla defesa, determino o aprazamento de audiência de instrução e julgamento, na qual se tentará a conciliação, e que será realizada por videoconferência.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025, às 10:20 horas, por meio da plataforma eletrônica MICROSOFT TEAMS.
O link de acesso para ingresso na referida audiência é o seguinte: https://lnk.tjrn.jus.br/12jespaudiencia Ou pelo QR CODE: Ao acessar o link no dia e horário agendados, aguarde a sua admissão à referida audiência.
Fica consignado 15 minutos de tolerância para entrar na sala virtual, a partir do horário da audiência aprazada.
A ausência da parte autora, acarretará a extinção do feito sem julgamento do mérito, e a ausência da parte ré, a sua revelia; As partes e testemunhas devem estar disponíveis para o ato 5 (cinco) minutos antes da audiência, cabendo às partes/advogados informarem às testemunhas das quais pretendam oitiva, o dia e a hora designados para o ato, bem como o link de acesso à plataforma TEAMS.
No início da audiência, as partes e advogados e quando forem ouvidas, as testemunhas, exibirão à câmera seus documentos de identificação.
Qualquer documento que se pretenda juntar em audiência, deve ser anexado ao processo até o início da videoconferência.
As testemunhas deverão comparecer espontaneamente e permanecer em ambiente físico e virtual apartado das partes, aguardando serem admitidas na videoconferência em momento oportuno, a fim de não presenciarem eventual depoimento pessoal das mesmas.
A responsabilidade pela conexão estável de internet e do aplicativo de acesso ao link de videoconferência é exclusiva das partes, advogados e testemunhas.
Caso alguma das partes ou testemunha tenha dificuldade técnica para acessar o ambiente virtual, poderá comparecer presencialmente ao 12º Juizado Especial Cível (Fórum do Juizado Especial Cível desta comarca) na data aprazada, com antecedência mínima de 30 minutos do horário agendado, onde receberá auxílio e poderá ingressar na audiência virtual através computador a ser disponibilizado.
Ainda, em caso de dúvida acerca da realização da audiência ou dificuldade no acesso, poderão as partes ou testemunhas ligar para o telefone do gabinete do 12º Juizado Especial Cível de nº (84) 3673-8886, observando o prazo de tolerância de 15 minutos do início da audiência.
Intimem-se as partes para ciência do dia e hora designados, bem como das orientações acerca de sua realização.
Intimem-se os autores, através de OFICIAL DE JUSTIÇA, para ciência do dia e hora designados, com o link próprio constante desse despacho, bem como das orientações acerca de sua realização, juntando cópia do inteiro teor deste despacho, e com a observação que será através dos seus telefones cadastrados no sistema PJE.
Intime-se, ainda, as TESTEMUNHAS arroladas na réplica, através de OFICIAL DE JUSTIÇA para ciência do dia e hora designados, com o link próprio constante desse despacho, bem como das orientações acerca de sua realização, juntando cópia do inteiro teor deste despacho, e com a observação que será através dos seus telefones informados: - a Sra.
Luciana Soares de Oliveira, na Rua Presidente Mascarenha, 432, Quintas, Natal/RN, telefone (84) 99114-9789; - o Sr.
Antônio Carlos da Silva, na Rua dos Milagres, nº 2938, Nova Natal/Lagoa Azul, telefone (84) 98606-5325.
Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2025.
Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06) - 
                                            
28/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 11:35
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/09/2025 10:20 em/para 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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28/08/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 08:49
Conclusos para despacho
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27/08/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 11:04
Conclusos para despacho
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27/08/2025 11:03
Juntada de petição
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21/08/2025 02:28
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
17/08/2025 05:55
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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08/08/2025 08:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
08/08/2025 08:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2025 11:17
Juntada de ato ordinatório
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07/08/2025 05:56
Decorrido prazo de CLEIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 16:46
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2025 02:29
Juntada de entregue (ecarta)
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13/07/2025 02:03
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
01/07/2025 09:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
01/07/2025 07:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/06/2025 14:52
Juntada de petição
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25/06/2025 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/06/2025 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/06/2025 14:14
Juntada de Certidão
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19/06/2025 04:42
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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27/05/2025 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
27/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 12:42
Conclusos para decisão
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27/05/2025 12:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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