10/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025
27/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802365-14.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: YASMIN DE MELO ALVES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Fundamento.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 161564899).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Tudo cumprido, certifique-se a respeito da inexistência de pendências e, se nada mais houver, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:25

Homologada a Transação
22/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2025 08:54

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 11/09/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
22/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 11/09/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
18/07/2025 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2025 10:11

Recebidos os autos.
11/07/2025 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
04/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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