16/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 17:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:59

Juntada de Alvará recebido
23/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av.

Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0800519-86.2022.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados que constarão no alvará, tais como, nome do banco, número do banco, agência, conta bancária e nome do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados.

Santa Cruz/RN, 19 de agosto de 2025. (Documento assinado digitalmente) MARCIA MILENA VARELA LEITE Chefe de Secretaria
19/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:21

Juntada de penhora
05/08/2025 17:18

Juntada de cálculo
16/07/2025 10:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2025.
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:24

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:34

Juntada de cálculo
07/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:30

Outras Decisões
31/10/2024 18:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024
25/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 18:19

Conclusos para julgamento
11/03/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:15

Juntada de Ofício
24/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:36

Expedição de Ofício.
20/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:12

Juntada de Petição de petição incidental
30/01/2023 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2022 14:33

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 08:37

Determinada Requisição de Informações
22/08/2022 07:14

Conclusos para julgamento
19/08/2022 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
10/07/2022 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:52

Conclusos para decisão
15/05/2022 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:41

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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