08/09/2025 05:43

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
07/09/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 16:20

Juntada de diligência
05/09/2025 09:45

Expedição de Mandado.
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807778-17.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIEL DA SILVA SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Sr.

Secretário Estadual de Saúde, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre as providências adotadas para viabilização do procedimento cirúrgico, na forma estabelecida na decisão que concedeu parcialmente a tutela provisória de urgência, sob pena de adoção das medidas legais coercitivas.

Notifique-se também a Central de Demandas Judiciais da Secretaria Estadual de Saúde, para cumprimento da decisão, em igual prazo.

Publique-se e intime-se.

NATAL/RN, 4 de setembro de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807778-17.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSIEL DA SILVA SOUZA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOSIEL DA SILVA SOUZA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 26 de agosto de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 13:59

Juntada de diligência
09/07/2025 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:55

Outras Decisões
07/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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