TJRN - 0869966-46.2025.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:00
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 05:47
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0869966-46.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSIS CARLOS HERMOGENES CUNHA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar a ficha financeira da servidora falecida de ano de 2022, tendo em vista que os servidores receberam os recursos decorrentes do FUNDEF nesse ano, em folha de pagamento, pela via administrativa.
Como o falecimento da servidora ROSIMEIRE APARECIDA E SILVA ocorreu em 2024, há a possibilidade de os valores já terem sido pagos.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se Natal, 20 de agosto de 2025.
MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada -
20/08/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:03
Determinada a emenda à inicial
-
20/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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