STJ - 0100542-12.2016.8.20.0138

03/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323290/2023

11/04/2023 14:19

Protocolizada Petição 323290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conheço do agravo de JOSÉ SALLY DE ARAÚJO para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/03/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227967/2023

22/03/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 13:52

Protocolizada Petição 227967/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

16/12/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/11/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE