TJRN - 0844291-52.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 07:46
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 07:46
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:30
Juntada de ato ordinatório
-
31/01/2024 11:44
Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 10:16
Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 10:19
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/12/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 21:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/12/2023 10:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/12/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/11/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 05:41
Decorrido prazo de Município de Natal em 23/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/10/2023 12:20
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 20:09
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 09:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/08/2023 12:47
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 09:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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