16/09/2025 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0808932-22.2020.8.20.5106 Exequente(s): JARBENE DANTAS GOMES SOARES Executado(s): SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Diante da divergência nos cálculos entre as partes, ressalto que o presente juízo não possui aparato técnico adequado para deliberar acerca de divergência de cálculos uma vez que se trata de função contábil e não jurídica, motivo pelo qual determino que a secretaria: 1) Proceda o envio dos autos à Contadoria Judicial a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, seja apurado o crédito exato ao qual faz jus a postulante nos moldes determinados na sentença/acórdão, bem como especificar os descontos devidos referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária. 2) Devolvidos os autos pela Central - COJUD, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados. 3) Havendo anuência ou falta de impugnação, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 15:05

Juntada de Certidão vistos em correição
28/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:10

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:43

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:54

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 20:26

Processo Reativado
26/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:25

Recebidos os autos
18/10/2023 13:25

Juntada de intimação de pauta
14/07/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2022 07:02

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 11:56

Conclusos para decisão
03/06/2022 11:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 04:42

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO DA COSTA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:46

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 06/04/2022 23:59.
26/03/2022 01:30

Decorrido prazo de ISAAC SIMIAO DE MORAIS em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:21

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2021 16:05

Juntada de Certidão
11/02/2021 13:43

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 14:28

Conclusos para julgamento
27/01/2021 14:28

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:05

Juntada de ato ordinatório
06/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
02/10/2020 12:53

Juntada de Certidão
02/10/2020 12:41

Juntada de Certidão
30/09/2020 12:34

Juntada de Certidão
21/09/2020 18:47

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 13:40

Juntada de ato ordinatório
04/09/2020 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2020 13:38

Juntada de Certidão
02/09/2020 10:47

Juntada de Petição de contestação
28/08/2020 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 16:49

Conclusos para despacho
25/06/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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