TJRN - 0841349-81.2022.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 00:36
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0841349-81.2022.8.20.5001 Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 3 de setembro de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
03/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:51
Juntada de ato ordinatório
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03/09/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 21:44
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:46
Conclusos para despacho
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06/05/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 04:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 13:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/04/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 12:48
Conclusos para decisão
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22/03/2024 11:53
Juntada de Petição de petição incidental
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23/01/2023 09:45
Juntada de Petição de comunicações
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17/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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02/12/2022 12:52
Conclusos para despacho
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15/09/2022 20:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
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21/07/2022 14:35
Juntada de Petição de comunicações
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15/07/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 12:59
Publicado Intimação em 07/07/2022.
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06/07/2022 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 08:09
Outras Decisões
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21/06/2022 15:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2022 22:48
Conclusos para despacho
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14/06/2022 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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