TJRN - 0813812-86.2022.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 00:30
Arquivado Definitivamente
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22/06/2025 00:29
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2025 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2025 16:49
Juntada de diligência
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28/03/2025 14:43
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 12:30
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 01:50
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 03:32
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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18/12/2024 01:55
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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18/12/2024 01:38
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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18/12/2024 01:30
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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17/12/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813812-86.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: FRANCISCO JOSE MENDES e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN0009587A, GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Parte Ré: REU: FRANCISCO JOSE MENDES Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 11/09/2024 Hora: 09:45 , que que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.
Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.
Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.
Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.
Mossoró/RN, 2 de abril de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) -
16/12/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:34
Julgado procedente o pedido
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24/09/2024 01:31
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 11:36
Audiência Instrução realizada para 11/09/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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23/09/2024 11:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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10/09/2024 08:23
Juntada de Certidão
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04/09/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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04/04/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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04/04/2024 14:53
Publicado Intimação em 04/04/2024.
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04/04/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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04/04/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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04/04/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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04/04/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813812-86.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: FRANCISCO JOSE MENDES e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN0009587A, GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A Parte Ré: REU: FRANCISCO JOSE MENDES Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 11/09/2024 Hora: 09:45 , que que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.
Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.
Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.
Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.
Mossoró/RN, 2 de abril de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) -
02/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 10:39
Audiência Instrução designada para 11/09/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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01/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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01/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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01/04/2024 14:40
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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01/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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01/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0813812-86.2022.8.20.5106 FRANCISCO JOSE MENDES e EUZANIRA BATISTA LOPES MENDES FRANCISCO JOSE MENDES Advogado do(a) AUTOR GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RNRN0012176A, EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN009587, GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RNRN0012176A, EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN009587 Despacho Intime-se novamente a Fazenda Pública Municipal para manifestar eventual interesse no feito.
Após, designe-se audiência de instrução, devendo as partes se dirigirem à sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins.
Em caso de pedido de depoimento ou oitiva de forma virtual, devidamente fundamentado, à secretaria judiciária, intime-se a parte, através do seu respectivo advogado, para indicação de contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, caso não apresentado tais dados e independente de nova conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
26/03/2024 12:48
Juntada de Petição de outros documentos
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26/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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09/03/2024 01:57
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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09/03/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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08/03/2024 03:44
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 12:00
Conclusos para despacho
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23/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0813812-86.2022.8.20.5106 Autor: FRANCISCO JOSE MENDES e EUZANIRA BATISTA LOPES MENDES Advogado do(a) AUTOR GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RNRN0012176A, EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN009587 Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certidão de registro imobiliário positiva ou negativa do imóvel pretendido do 1º e 6º Ofício de Notas desta Comarca.
Com a emenda, voltem-me conclusos para despacho.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
02/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 12:31
Conclusos para despacho
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19/10/2023 10:28
Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 10:17
Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
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05/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2023 13:36
Juntada de diligência
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01/09/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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01/09/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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01/09/2023 13:58
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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01/09/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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01/09/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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01/09/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0813812-86.2022.8.20.5106 - Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: FRANCISCO JOSE MENDES e outros Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - RN0012176A, EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE - RN0009587A Polo passivo: , FRANCISCO JOSE MENDES CPF: *01.***.*91-49 Despacho Citem-se: a) pessoalmente, os confinantes, bem como suas esposas, se houver, além da(s) pessoa(s) em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Intimem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, de modo que manifestem interesse na causa, devendo acompanhar cópia da planta do imóvel.
ALTERNATIVAMENTE: a) Os confinantes e os réus incertos terão o prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial, contados a partir da juntada do(s) mandado(s) ou do prazo do edital de citação, conforme o caso. b) Se houver réu específico (a(s) pessoa(s) em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, então designe-se audiência de conciliação ou de mediação que será realizada por este Juízo ou através do CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu (proprietário do imóvel) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência.
Não havendo acordo ou não comparecendo o réu, então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial (CPC, artigo 341).
Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021.
Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.
Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.
Mossoró/RN, data conforme assinatura eletrônica.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
14/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 12:44
Publicado Citação em 09/08/2023.
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10/08/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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09/08/2023 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTIANLENE DA SILVA LIRA em 08/08/2023 23:59.
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08/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 20 dias CITANDO: Todos os interessados, ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos eventualmente interessados, na Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0813812-86.2022.8.20.5106 proposta por FRANCISCO JOSE MENDES e outros FINALIDADE: Para contestarem a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando cientificados que não oferecendo defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na exordial; OBJETO DA AÇÃO: ADQUIRIR A PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL URBANO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO desmembrado de maior porção, parte essa pertencente ao lote 19 da quadra 12, localizado no lugar denominado loteamento CIDADE NOVA, nesta cidade de Mossoró-RN.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.
Eu, (IRANEIDE DE OLIVEIRA), Analista Judiciário, elaborei.
Mossoró/RN, 7 de agosto de 2023 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062914382763100000080338103 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 22062914382798200000080338105 DECLARAÃ_Ã_ES DE HIPOSSUFICIÃ_NCIA Documento de Comprovação 22062914382833200000080338106 CNH FRANCISCO JOSE MENDES Documento de Comprovação 22062914382866900000080338107 COMPROVANTE DE RESIDÃ_NCIA (1) Documento de Comprovação 22062914382903400000080338108 CERTIDÃ_O DE CASAMENTO (1) Documento de Comprovação 22062914382935200000080338109 IDENTIDADE EUZANIRA LOPES Documento de Comprovação 22062914382969600000080338110 ESCRITURA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 22062914383007800000080338112 MAPA TOPOGRÃ_FICO DO TERRENO Documento de Comprovação 22062914383055300000080338113 MEMORIAL DESCRITIVO Documento de Comprovação 22062914383089500000080338114 CERTIDÃ_O CONJUNTA NEGATIVA Nº7370228 Documento de Comprovação 22062914383124100000080338115 CERTIDÃ_O ESTADUAL DE AÃ_Ã_ES E EXECUÃ_Ã_ES CÃ_VEIS E FISCAIS Documento de Comprovação 22062914383156100000080338116 CERTIDÃ_O NEGATIVA DE DÃ_BITOS Nº 124.411 Documento de Comprovação 22062914383187100000080338117 CERTIDÃ_O NEGATIVA DE DÃ_BITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL Nº 272.029 Documento de Comprovação 22062914383219200000080338118 CERTIDÃ_O NEGATIVA DE DÃ_BITOS RELATIVO AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Ã_ DÃ_VIDA ATIVA DA UNIÃ_O Documento de Comprovação 22062914383254100000080338119 TERMO DE DECLARAÃ_Ã_O DE VIZINHO CONFIANTE 2 Documento de Comprovação 22062914383287400000080338120 TERMO DE DECLARAÃ_Ã_O DE VIZINHO CONFIANTE Documento de Comprovação 22062914383319300000080338121 Despacho Despacho 22070111090159100000080415474 Intimação Intimação 22070111090159100000080415474 Petição Petição 22100411104158000000085055203 documentFRANCISCO JOSE MENDES Documento de Comprovação 22100411104214500000085055204 Despacho Despacho 22110311311418400000086331735 Intimação Intimação 22110311311418400000086331735 Petição Petição 23012516594025800000088535747 doc div Documento de Comprovação 23012516594039900000089133751 Despacho Despacho 23030616174528800000090804450 Intimação Intimação 23030616174528800000090804450 Citação Citação 23042613194726300000093670491 Citação Citação 23042613194750700000093670492 Citação Citação 23042613194766800000093670493 Diligência Diligência 23051204500458500000094407409 MARIANA SENA SANTOS Devolução de Mandado 23051204500472400000094407410 citação Devolução de Mandado 23072509292645000000097857884 FRANCISCA CRISTIANLENE DA SILVA LIRA Outros documentos 23072509292659200000097857886 -
07/08/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 09:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/06/2023 03:19
Decorrido prazo de MARIANA SENA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 04:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 04:50
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 14:45
Publicado Intimação em 21/03/2023.
-
26/04/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
26/04/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 13:20
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 02:18
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:03
Publicado Intimação em 21/11/2022.
-
21/11/2022 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 11:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE MENDES.
-
03/11/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 18:52
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO em 05/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 05:48
Publicado Intimação em 25/08/2022.
-
24/08/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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