26/09/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 08:56

Transitado em Julgado em 26/09/2023
22/09/2023 01:31

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/08/2023 05:52

Publicado Intimação em 09/08/2023.
11/08/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808424-08.2017.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMARCIA FLORENCIO COSTA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 82326958, página 40 e 41), requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes e com esteio no art. 840 do CC, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas conforme pactuado.

Não havendo pactuação, serão divididas pelas partes igualmente.

Honorários sucumbenciais conforme pactuado.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e no registro.

P.R.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:32

Homologada a Transação
30/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:52

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 17:50

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:14

Recebidos os autos
16/05/2022 11:14

Juntada de decisão
29/01/2020 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2019 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 16:47

Conclusos para despacho
30/10/2019 01:08

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 29/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 10:46

Juntada de Petição de apelação
23/10/2019 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 14:11

Julgado procedente o pedido
24/07/2019 00:58

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:57

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:54

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 23/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:39

Conclusos para julgamento
19/06/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 17:30

Outras Decisões
21/08/2018 17:01

Conclusos para decisão
21/08/2018 17:01

Expedição de Certidão.
26/04/2018 15:06

Juntada de Certidão
19/04/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 15:35

Conclusos para despacho
24/07/2017 15:31

Juntada de Certidão
25/05/2017 21:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/04/2017 14:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
06/04/2017 14:06

Audiência conciliação realizada para 06/04/2017 09:00.
04/04/2017 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2017 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2017 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2017 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2017 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2017 11:15

Juntada de Petição de procuração
04/04/2017 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2017 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2017 09:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2017 15:03

Juntada de Certidão
15/03/2017 17:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 10:26

Decorrido prazo de HAPVIDA em 08/03/2017 10:02:00.
07/03/2017 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2017 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2017 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2017 17:44

Expedição de Mandado.
06/03/2017 17:44

Expedição de Mandado.
06/03/2017 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2017 17:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2017 17:28

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 09:00.
06/03/2017 17:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/03/2017 17:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
06/03/2017 17:16

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/03/2017 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2017 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2017 16:56

Concedida a Medida Liminar
06/03/2017 15:31

Conclusos para decisão
06/03/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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