18/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo: 0801693-91.2025.8.20.5105 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Autor: ENOQUE GOMES DE OLIVEIRA Réu: ENOQUE GOMES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Advogado CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/RN 10128, para, querendo, apresentar quesitos referente ao exame de insanidade mental do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macau/RN, 3 de setembro de 2025.

JUSCELINO FERNANDES FREIRE Mat. 813.161-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
03/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:36

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
28/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:50

Decorrido prazo de ENOQUE GOMES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:14

Declarada incompetência
17/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827791-76.2021.8.20.5001

Jose Fernandes da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0801302-50.2024.8.20.5145

Ciro Roque Junior do Nascimento Nunes

Leticia Carvalho

Advogado: Itala Karine da Costa Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800247-65.2025.8.20.5004

Jose Gabriel Pereira da Silva Coelho

Jose Harley Ferreira de Sousa

Advogado: Leoj Phabllo Alves Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800724-75.2020.8.20.5162

Geraldo Pedro

Municipio de Extremoz

Advogado: Sandoval de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800126-17.2015.8.20.5124

Banco do Nordeste do Brasil SA

M a Soares -Comercio de Material de Cons...

Advogado: Mariano Jose Bezerra Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:49

Exibir Processo