08/09/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:21

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:07

Decorrido prazo de Parente da vítima JOAO PEDRO NASCIMENTO em 13/11/2024.
09/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
06/12/2024 23:14

Publicado Notificação em 14/10/2024.
06/12/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
06/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS LOURRAM FELIPE MAIA em 25/03/2024 23:59.
29/11/2024 01:48

Publicado Intimação em 19/03/2024.
29/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
11/10/2024 00:00

Edital

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ NOTIFICAÇÃO - COMUNICAÇÃO Processo nº: 0806306-59.2022.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DH - Mossoró) Réu: JOAO PEDRO NASCIMENTO e outros De ordem do(a) Exmo Sr.

Cláudio Mendes Júnior, Juiz de Direito Designado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc, NOTIFICA-SE um parente da vítima JOAO PEDRO NASCIMENTO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se tem interesse na restituição dos bens apreendidos nos autos, quais sejam: 01 celular motorola, cor vermelha, IMEI 35722910601615114 e 35722910601616914; e documento de identidade (RG) em nome de João Pedro do Nascimento, sob pena de destruição dos bens supracitados.

Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024 Cecilia Oliveira Gurgel Guerra Técnico(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 20:41

Juntada de diligência
23/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:47

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:51

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 09/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
10/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
10/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
07/09/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 08:24

Juntada de diligência
07/09/2024 03:17

Decorrido prazo de Jamile Mota Jales em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/09/2024 12:21

Desentranhado o documento
05/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:13

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:44

Decorrido prazo de EMERSON LOPES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:23

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:12

Decorrido prazo de EMERSON LOPES em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:51

Juntada de diligência
01/09/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 11:28

Juntada de diligência
01/09/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 11:26

Juntada de diligência
01/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 11:23

Juntada de diligência
30/08/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 13:03

Juntada de diligência
23/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:40

Desentranhado o documento
23/08/2024 08:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:28

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:48

Decorrido prazo de MARIA LUCICLEIDE DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:11

Decorrido prazo de MARIA LUCICLEIDE DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:56

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:29

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de EMERSON LOPES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de EMERSON LOPES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:54

Juntada de diligência
05/08/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:46

Juntada de diligência
05/08/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:42

Juntada de diligência
30/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:15

Juntada de diligência
29/07/2024 13:06

Desentranhado o documento
29/07/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
29/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:10

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:55

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:55

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:55

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:26

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 09/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
24/07/2024 14:43

Outras Decisões
24/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:20

Apensado ao processo 0816244-10.2024.8.20.5106
16/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:24

Outras Decisões
12/07/2024 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:00

Juntada de diligência
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:46

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
16/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:18

Proferida Sentença de Pronúncia
14/06/2024 07:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:19

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 11:36

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:51

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:03

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0806306-59.2022.8.20.5300 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 10ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE MOSSORÓ (10ª DH - MOSSORÓ) REU: I.

B.

R., V.

L.

F.

M.

DESPACHO I - Considerando o teor da certidão de ID 121758407, renove-se a intimação do patrono do acusado V.

L.

F.

M. para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB, nos termos do art. 265, do CPP, com redação dada pela Lei nº 14.752/2023.

II - Cumpra-se com urgência, tendo em vista tratar-se de processo com réu preso.

Mossoró/RN, (data da assinatura eletrônica).

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
01/05/2024 01:18

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:41

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:26

Mantida a prisão preventiva
15/04/2024 10:02

Conclusos para decisão
12/04/2024 07:28

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:00

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:00

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/03/2024 14:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Autor: Ministério Público Estadual Processo: 0806306-59.2022.8.20.5300 Acusado: J.

P.

N. e outros (3) De ordem do Exmo.

Sr.

Cláudio Mendes Júnior, Juiz de Direito Substituto , no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a Ação Penal supra, Processo de nº 0806306-59.2022.8.20.5300, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do(a) acusado V.

L.

F.

M., atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer(em) à Audiência de Instrução e julgamento aprazada para o dia 20/03/2024 09:00h, nos presentes autos, ficando desde já ciente(s) de que o não comparecimento ao ato poderá ensejar as sanções previstas em lei.

Fica a ressalva que caso queira, a parte poderá participar do ato por videoconferência, devendo assim: 1) baixar o aplicativo Microsoft Teams, e entrar no link abaixo; 2) disponibilizar de uma internet que dê suporte ao ato; 3) estar on line e solicitar a entrada na sala no horário previsto.

Segue o link único para as partes, advogados, vítima e testemunhas que quiserem participar do ato por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/724fv Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, o digitei e conferi.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024.

SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário
15/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:55

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:55

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:55

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:55

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:23

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:23

Decorrido prazo de EDICARLO LOPES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 15:58

Juntada de diligência
09/03/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 09:26

Juntada de diligência
09/03/2024 03:28

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:05

Juntada de diligência
06/03/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 15:54

Juntada de diligência
03/03/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 19:56

Juntada de diligência
27/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:32

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:03

Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
26/02/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:16

Juntada de Ofício
07/02/2024 06:14

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:14

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:38

Juntada de Ofício
02/02/2024 08:16

Expedição de Ofício.
02/02/2024 07:24

Decorrido prazo de MARIA FELIPE BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:25

Decorrido prazo de Jamile Mota Jales em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:32

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:03

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:57

Juntada de diligência
18/01/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:20

Juntada de diligência
10/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:12

Mantida a prisão preventiva
19/12/2023 14:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:04

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:04

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/12/2023 11:39

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/12/2023 10:46

Audiência instrução e julgamento designada para 18/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/12/2023 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/12/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS LOURRAM FELIPE MAIA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:46

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:46

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:08

Juntada de diligência
07/12/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 15:51

Juntada de diligência
07/12/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:49

Juntada de diligência
07/12/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:46

Juntada de diligência
07/12/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:42

Juntada de diligência
07/12/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:39

Juntada de diligência
05/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:24

Outras Decisões
05/12/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 03:17

Decorrido prazo de LUCAS JADSON em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 14:29

Juntada de diligência
23/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:27

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:25

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:17

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
20/11/2023 17:00

Audiência instrução e julgamento designada para 15/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/11/2023 11:12

Mantida a prisão preventiva
20/11/2023 11:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/11/2023 11:12

Outras Decisões
13/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:07

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:29

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Mossoró em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:50

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Mossoró em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:10

Expedição de Ofício.
24/10/2023 17:09

Expedição de Ofício.
24/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:44

Decorrido prazo de MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:41

Decorrido prazo de MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:39

Juntada de Petição de procuração
28/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 11:27

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:27

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:46

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:34

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:34

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 03:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 22:07

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:44

Decorrido prazo de GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 01:21

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:16

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:33

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:56

Juntada de diligência
11/09/2023 15:38

Expedição de Mandado.
11/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:07

Conclusos para decisão
10/09/2023 10:38

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:02

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:47

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:39

Publicado Citação em 09/08/2023.
11/08/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autor: Ministério Público Estadual Acusado: J.

P.

N. e outros (3) Processo: 0806306-59.2022.8.20.5300 O Exmo.

Sr.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a [Homicídio Qualificado], AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), tendo sido determinada a expedição do presente edital para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(a) acusado J.

P.

N., encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do CPP, e se ver processar em todos os atos processuais até julgamento final, nos Autos da Ação Penal supra, sob pena de revelia.

Caso citado(a) e certificado o decurso de prazo sem apresentação de defesa, será intimada a Defensoria Pública, para acompanhamento do feito.

Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, digitei.

Mossoró-RN, 3 de agosto de 2023 MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR T.

OLIVEIRA Chefe de Secretaria
07/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:53

Mantida a prisão preventiva
27/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/07/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 07:10

Decorrido prazo de VINICIUS LOURRAM FELIPE MAIA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 01:54

Decorrido prazo de ISAQUE BARBOSA RICARDO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 22:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 21:00

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 10:53

Apensado ao processo 0801609-31.2023.8.20.5600
05/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:37

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:35

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:31

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:55

Outras Decisões
18/04/2023 15:48

Juntada de Ofício
17/04/2023 08:10

Conclusos para decisão
15/04/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:11

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
25/03/2023 01:39

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:39

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
24/03/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:07

Desentranhado o documento
23/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
17/03/2023 01:51

Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:58

Revogada a Prisão
08/03/2023 08:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/03/2023 10:43

Expedição de Mandado.
28/02/2023 15:13

Desacolhida de Prisão Preventiva
28/02/2023 15:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
28/02/2023 15:13

Recebida a denúncia contra João Pedro Nascimento, Isaque Barbosa Ricardo e Vinícius Lourram Felipe Maia
24/02/2023 08:57

Conclusos para decisão
24/02/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:40

Juntada de Petição de inquérito policial
14/02/2023 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 05:07

Decorrido prazo de DHM - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró - Mossoró/RN em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:25

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 05:56

Decorrido prazo de DHM - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró - Mossoró/RN em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:35

Outras Decisões
27/01/2023 13:06

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:18

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:22

Desentranhado o documento
12/01/2023 14:15

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:02

Outras Decisões
10/01/2023 09:29

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/01/2023 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2023 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
02/01/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
31/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
30/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
29/12/2022 18:14

Expedição de Ofício.
29/12/2022 17:29

Expedição de Ofício.
29/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:34

Expedição de Mandado.
29/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 08:27

Decretada a Internação provisória de #Oculto#.
29/12/2022 08:27

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
28/12/2022 22:57

Juntada de Certidão
28/12/2022 17:17

Desentranhado o documento
28/12/2022 17:16

Desentranhado o documento
28/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
28/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
28/12/2022 16:54

Juntada de Certidão
28/12/2022 16:18

Conclusos para despacho
28/12/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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