11/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839795-09.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALO MATHEUS BATISTA DE ANDRADE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de antecipada ajuizada por ITALO MATHEUS BATISTA DE ANDRADE contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE objetivando que seja reconhecida preterição de nomeação do autor no concurso regido pelo Edital nº 01/2015−SEEC/SEARH, bem como seja determinada a sua nomeação e indenização pro danos morais.

Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita.

Antes de apreciar o pedido de antecipação da tutela, determino a intimação do réu para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, justificação prévia.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Intime-se Natal/RN, 08 de setembro de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 05:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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