17/09/2025 08:56

Decorrido prazo de autoridade coatora em 12/09/2025.
13/09/2025 00:30

Decorrido prazo de COVISA - Coordenadoria de Vigilância Sanitaria de Natal em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:52

Juntada de diligência
05/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 04:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872230-36.2025.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAMALI SAUDE EMPREEENDIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: JANNAINA K.O.G.

AMORIM e outros DESPACHO Notificar a autoridade apontada como coatora e o Estado do Rio Grande do Norte para que possam se manifestar sobre o pleito liminar, em 5 (cinco) dias; retornando o feito concluso para decisão de urgência em seguida.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada
27/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
26/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801475-76.2025.8.20.5133

Manoel Pereira de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Paulo Eduardo Vicente da Silva Lemos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0855906-68.2025.8.20.5001

Maria Goretti Cardoso

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Tatiana Maria de Souza Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801463-52.2025.8.20.5104

Francisco Flavio Gomes da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0845066-96.2025.8.20.5001

Maria do Livramento Lourenco de Medeiros...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/09/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0844566-30.2025.8.20.5001

Paulo Sergio Carvalho de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Silvana Monica Cardoso de Araujo Navarro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 14:04

Exibir Processo